1. Objetivo Em conformidade com a Lei nº 15.100/2025, este código estabelece as diretrizes sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo celulares, dentro das dependências do Colégio D+ Educativo, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e voltado ao aprendizado.
2. Diretrizes Gerais
◉ O uso de celulares é proibido em salas de aula, intervalos e atividades extras.
◉ Os alunos poderão trazer seus celulares para a escola, desde que os mantenham desligados e guardados em suas mochilas durante todo o período de permanência na escola.
◉ O uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação e PRÉVIA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA de professores.
3. Primeira Etapa: Período de Adaptação Durante o primeiro mês de vigência deste código:
◉ Caso um aluno utilize o celular em situações proibidas, o aparelho será recolhido pela equipe escolar e devolvido ao final do turno.
◉ O colégio promoverá palestras e conversas educativas para conscientizar os alunos e as famílias sobre os efeitos do uso excessivo de celulares e o propósito da proibição.
◉ Os pais receberão materiais de apoio explicando os benefícios da medida e como podem contribuir para o sucesso da iniciativa.
4. Segunda Etapa: Aplicação de Consequências A partir do segundo mês:
◉ O aparelho recolhido por uso indevido será devolvido apenas aos pais ou responsáveis legais, mediante agendamento prévio com a coordenação.
◉ Reincidências poderão levar à aplicação de medidas disciplinares conforme o Regimento Escolar.
5. Exceções
◉ Aparelhos eletrônicos só serão permitidos para garantir a acessibilidade e inclusão, atender as condições de saúde dos alunos e seus direitos fundamentais.
◉ Para fazer uso das exceções, a família deverá agendar um atendimento prévio com a Coordenação e, munido de laudo médico ou qualquer documento oficial que comprove a necessidade, fazer o requerimento que, após analisado, será aceito ou não pelo Colégio.
6. Promoção de Conscientização O Colégio D+ Educativo está comprometido em oferecer:
◉ Palestras regulares sobre o impacto do uso excessivo de celulares na saúde mental e no desempenho acadêmico.
◉ Espaços de acolhimento para alunos que apresentem dificuldades em se adaptar às novas regras.
◉ Diálogos constantes com os pais, reforçando a importância da parceria entre família e escola.
7. Disposições Finais Este código reflete nosso compromisso com o cumprimento da legislação e com o bem-estar dos alunos. Contamos com a compreensão e colaboração de todos para que esta iniciativa tenha êxito.
Em caso de dúvidas ou sugestões, a direção e a equipe pedagógica estão à disposição.